Assistente Administrativo

Laerte Portieri Giglio

Juquiá (SP)

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Comentários

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Laerte Portieri Giglio

Comentário · há 2 anos

O que é habeas corpus para cultivo de Cannabis?

Cássio Furlan · há 2 anos

A legislação brasileira prevê autorização legal para o cultivo de mudas de cannabis s'ativa destinadas exclusivamente ao comércio de plantas medicinais ?

Como obter autorização dentro da legalidade ?

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Laerte Portieri Giglio

Comentário · há 3 anos

Meu irmão pode ficar com o imóvel de herança pela usucapião?

Willian Alencar · há 4 anos

A matéria é bastante elucidativa, porém tenho dúvidas quanto ao órgão que devo recorrer para impetrar o processo, bem como endereço para apresentar documentos do imóvel em questão!

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Recomendações

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Weverton Cordeiro

Comentário · há 2 anos

Capturar fotos e filmagens de pessoas sem autorização é crime?

Ronaldo Kessler Pontes · há 4 anos

Acho no mínimo estranho que uma pessoa aponte acintosamente uma câmera para sua cara, te filmando, e que isso seja normal, desde que não compartilhe com ninguém...

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Ronaldo Kessler Pontes

Artigo · há 4 anos

Capturar fotos e filmagens de pessoas sem autorização é crime?

Pois bem, vamos tratar desse fato em específico, armazenar imagens de pessoas sem autorização das mesmas e mantê-las armazenadas. Segue abaixo a legislação que rege o direito de imagem: - CF/88, art....

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Andre Lins Almeida

Artigo · há 2 anos

Serasa vai pagar R$ 30 mil de indenização por vazamento de dados?

No mundo digitalizado em que vivemos, a segurança dos nossos dados pessoais é uma preocupação constante. Recentemente, um vídeo viralizou nas redes sociais, prometendo uma indenização de R$ 30 mil...

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